A nota fiscal de devolução é um documento fiscal emitido para registrar a devolução de mercadorias ou serviços, geralmente por motivos como defeito, divergência na quantidade ou arrependimento da compra. É importante emitir essa nota para atualizar o registro contábil e fiscal da empresa.
Passo a Passo no Pronotas:
1 – Acesso ao Menu:
- Faça login no seu sistema Pronotas. No menu lateral esquerdo, localize e clique em “Movimentações“.
- Em seguida, selecione a opção “Nota Fiscal Eletrônica“.
- Por fim, clique em “Devolução“.
2. Preenchimento dos Dados:
- Devolver: Selecione a opção “Devolver Entrada”. Em seguida, será necessário escolher a nota de entrada que já está importada no sistema, para que seja gerada a nota de devolução destinada ao fornecedor.
- CFOP: Selecione o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) adequado para a devolução. O CFOP irá depender se a operação original (nota de compra) foi interna ou interestadual. Os exemplos mais comuns são:
- 5202: Devolução de mercadoria adquirida ou recebida anteriormente. (Dentro do Estado)
- 6202: Devolução de mercadoria adquirida ou recebida anteriormente, em operação interestadual. (Fora do Estado)
- Adicionar NF-e: Clique no botão “Adicionar NF-e”, pesquise a nota fiscal de compra que deseja devolver e, em seguida, clique sobre ela. Certifique-se que a nota de compra já esteja importada para o sistema Pronotas.
- Itens a Devolver: Na grade que se abre, você verá os itens da nota fiscal de compra. Selecione os itens que serão devolvidos. Para devoluções parciais, clique em “Editar” e ajuste a quantidade.
- Frete e Outros Valores: Verifique se o frete e outros valores serão devolvidos e ajuste os valores conforme necessário.
- ICMS ST: Se a nota fiscal de compra tiver base de cálculo do ICMS ST (Substituição Tributária), marque a opção para destacar o ICMS ST na nota de devolução. Essa opção só estará disponível se a nota original tiver ICMS ST.
3 – Geração da NF-e de Devolução:
- Após preencher todos os dados, clique no botão “Gerar NF-e Devolução”. O sistema irá processar a sua solicitação e gerar a nota fiscal de devolução.
- Protocolo de Inutilização:
- Após a geração da NF-e de devolução, o sistema irá gerar um protocolo. Anote ou salve esse protocolo para futuras consultas.
Observações Importantes:
- CFOP: A escolha do CFOP correto é fundamental para o cálculo correto dos impostos. Caso tenha dúvidas, consulte um contador.
- Itens Devolvidos: Certifique-se de selecionar os itens corretos e ajustar as quantidades de acordo com a devolução.
- ICMS ST: Se a nota original tiver ICMS ST, é importante marcar a opção para destacar o ICMS ST na nota de devolução para evitar problemas fiscais.
- Configuração do Sistema: As telas e opções podem variar ligeiramente dependendo da versão do Pronotas que você utiliza e da configuração específica da sua empresa.
- Legislação: Consulte a legislação tributária vigente para verificar as regras específicas para emissão de notas fiscais de devolução.
Dicas Adicionais:
- Documentação: Guarde uma cópia da nota fiscal de devolução e do protocolo de geração para futuras consultas.
- Conciliação: Após emitir a nota fiscal de devolução, faça a conciliação com a nota fiscal de compra para garantir que todas as informações estejam corretas.
- Suporte Técnico: Em caso de dúvidas, consulte o manual do usuário do Pronotas ou entre em contato com o suporte técnico do sistema.
Ao seguir estes passos, você garantirá a correta emissão da nota fiscal de devolução e o cumprimento das obrigações fiscais.