A inutilização de uma nota fiscal eletrônica (NF-e) é um procedimento essencial quando ocorre algum erro na emissão ou quando a nota não será mais utilizada. Ao inutilizar uma NF-e, você informa à Secretaria da Fazenda que determinada numeração não será mais válida, evitando problemas futuros com a fiscalização.
Passo a Passo no Pronotas:
1 – Acesso o sistema Pronotas:
- Link de acesso ao sistema https://pronotas.com.br/
- Faça login no seu sistema Pronotas.
- No menu lateral esquerdo, localize e clique em “Movimentações“.
- Selecione a opção “Nota Fiscal Eletrônica“.
- Em seguida, selecione ‘‘Inutilização’‘.
2 – Tela de Inutilização:
- Ao clicar em “Inutilização“, você será direcionado para uma tela onde poderá realizar diversas ações relacionadas a inutilização.
3 – Preenchimento dos Dados:
- Número da Nota Fiscal: Informe o número da nota fiscal que deseja inutilizar. Importante: Geralmente, você deve inserir apenas os números significativos, ou seja, sem os zeros à esquerda. Por exemplo, se o número da nota for 00000123, você deve digitar apenas 123.
- Justificativa: Descreva de forma clara e concisa o motivo da inutilização. Essa justificativa é fundamental para o registro e controle interno. Exemplos de justificativas: “Nota emitida por engano”, “Mercadoria devolvida”, “Cancelamento do negócio”.
4 – Confirmação:
- Revise todos os dados informados para garantir que estão corretos.
- Clique no botão “Inutilizar” para enviar a solicitação à Secretaria da Fazenda.
5 – Protocolo de Inutilização:
- Após a solicitação, o sistema gerará um protocolo de inutilização. Anote ou salve esse protocolo para futuras consultas. Esse protocolo serve como comprovante da sua solicitação.
Observações Importantes:
- Configuração do Sistema: As telas e opções podem variar ligeiramente dependendo da versão do Pronotas que você utiliza e da configuração específica da sua empresa.
- Justificativa Detalhada: A justificativa deve ser clara e objetiva, facilitando a compreensão do motivo da inutilização tanto para você quanto para a fiscalização.
- Prazo para Inutilização: Consulte a legislação do seu estado para verificar os prazos máximos para solicitar a inutilização de uma nota fiscal.
- Cópia de Segurança: Guarde uma cópia do protocolo de inutilização em um local seguro.
- Dúvidas: Em caso de dúvidas, entre em contato com o suporte técnico.